Conselho Municipal de Políticas Culturais

Hélio Consolaro*
Publicado no jornal O Liberal Regional-Araçatuba

Posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba
em 26/10/2011 no auditório do gabinete do prefeito Cido Sério

Na última terça-feira, 8/11, houve eleição da presidência do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba (CMPCA), da qual, como secretário municipal de Cultura, saí presidente, acumulando funções.

O CMPCA é diferenciado em relação aos demais (dezenas deles) conselhos. Posso dizer que é o mais consciente e mais político deles, possui 41 membros. Não é paritário, embora nele os segmentos culturais estejam proporcionalmente contemplados.

É bom dizer, para que tenhamos a dimensão de tais instâncias, que eles fazem parte do Poder Executivo. Quanto mais aberto e deliberativo for, significa que o prefeito está abrindo mão de seus poderes, dividindo-os com um coletivo. Nenhum conselho tem CNPJ próprio, não se trata de uma entidade. Eles participam do organograma de suas respectivas secretarias.

No biênio 2007-2008, participei do antigo “conselhinho” da Cultura. Ele tinha em torno de 10 membros. E não era deliberativo, como o atual. O prefeito da época não dava importância a tais instâncias. O maior feito dele foi montar a Conferência Municipal de Cultura, uma instância de discussão da cultura de Araçatuba, cujo maior feito foi a elaboração da “Carta aos candidatos a prefeito de 2008”, que foi adotada pelo prefeito Cido Sério (PT), inclusive me chamando para ser seu secretário e aplicá-la como havíamos planejado.

Se o CMPCA tem todo esse gás, trata-se de uma cidadania cultural que vem sendo formada desde 2004, quando eu era presidente da Academia Araçatubense de Letras, e montamos o Fórum Cultural, que começou a fazer o Barracão Cultural na Expô, e também fez uma carta aos candidatos. Conseguimos, naquela época, que a antiga Secretaria Municipal de Cultura, que tinha sido rebaixada a departamento pelo prefeito Maluly Neto no seu primeiro mandato fosse transformado novamente em secretaria.

Podemos dizer que boa parte do conteúdo da “Carta aos candidatos” foi adotada pelo prefeito Cido Sério (PT). Estamos num momento em que a Câmara Municipal de Araçatuba discute em suas comissões quatro projetos de leis importantíssimos: criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (600 mil para projetos culturais de artistas e entidades), da lei de incentivo fiscal (a nossa Rouanet municipal), a lei do tombo e, por último, o projeto que cria o sistema municipal de cultura. Atravessamos um momento bom na cultura de Araçatuba. O foco deve ser esse e não se perder em futricas e pichações nas redes sociais, fazendo tempestade em copo d’água.

Diante disso, troquei idéias com o prefeito Cido Sério (PT), para formar uma coordenação partidariamente neutra para atravessar o pleito eleitoral que se avizinha. Ele me disse: “A criatura é sua, eu apenas dei o sopro de vida a ela, mandando para a Câmara Municipal projeto de lei elaborado por vocês”.  

Não consegui, porque os neutros perceberam quão difícil seria conduzir o CMPCA diante do clima de guerra que fora instalado. A partidarização ficou evidente.

Então, combinamos: caso não conseguíssemos essa coordenação mais neutra, eu seria presidente, nem que fosse provisoriamente, mas também foi tratado que a vice-presidente Margareth Martins teria (como terá) uma função muito importante, representando a presidência em situações em que o acúmulo de funções fosse gerar excesso de poder.

E assim ocorreu. Nunca desejei isso. É um desafio da função que ocupo posto pela realidade. Espero levar o barco para zonas menos turbulentas.

*Hélio Consolaro é professor, jornalista, escritor. Atualmente é secretário municipal de Cultura de Araçatuba-SP