Remoção das lanchonetes instaladas nas praças públicas de Araçatuba

Hélio Consolaro*

Exemplo de lanchonete na praça

 O promotor mandou, a Prefeitura Municipal de Araçatuba vai cumprir a ordem: remover as lanchonetes instaladas em praças públicas terão 120 dias para deixar o lugar. O prazo começou a contar a partir de 12 de maio de 2015, ou seja, vencerá em 12 de setembro de 2015. Tudo que estiver fixo no chão será removido.

Trailers móveis, com rodas, sendo retirados no final de cada dia de atividade não terão punição alguma, desde que pague a taxa de ambulante. Ambulante é aquele que ambula, anda, não fica parado. Lanchonete não anda. Temos mais de 100 lanchonetes em praças públicas, como aquela que está instalada na praça João Pessoa. Praça João 23, defronte à Igreja do Paraíso está repleta de lanchonetes fixas.

Trailler móvel - forma correta

A Prefeitura pode conceder a exploração de espaços públicos a particulares, desde que faça uma licitação. Abrem-se as inscrições, cada pretendente apresenta um projeto e a comissão julgadora escolhe o melhor. Assim, a ocupação está legalizada. No decorrer de muitos anos, os políticos, inclusive vereadores, faziam a concessão de forma irregular no afã de obter apoio político nas eleições. Assim, nossas praças foram ocupadas irregularmente. E o Executivo ia deixando, fazendo vistas grossas.

Nem tudo que é proibido é ruim, porque tais lanchonetes irregulares ocuparam nossas praças que sem elas estariam abandonadas. E numa cidade quente como é Araçatuba, sempre é bom tomar uma cervejinha, comer um lanche ao ar livre. Tais comerciantes não eram sonegadores, recolhiam seu ICMS, mas estão irregulares diante da Prefeitura.

Trailer fixo - forma incorreta

Na praça Allan Kardec, chamada de praças gêmeas, o comerciante se instalou em propriedade particular lindeira à praça e esparrama cadeiras pela praça, atendendo os clientes em espaço público. Parece ser uma saída mais rápida para quem vai ser removido.

Conhecendo o prefeito Cido Sério (PT), tenho certeza de que ele vai encontrar uma saída que atenda ao Ministério Público, mas que não seja tão draconiana para o comerciante.

*Hélio Consolaro é professor, jornalista e escritor. Secretário municipal de Cultura de Araçatuba-SP